Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/07/2025
PL 173/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA em adultos e idosos no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/07/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/11/2025APROVADO NA CCJ
- 12/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/03/2026ORDEM DO DIA
- 01/04/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 01/04/2026PARA AUTÓGRAFO
- 17/04/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/04/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/05/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 18/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026