Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/07/2025
PL 170/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Dia Estadual do Agente Socioeducativo” no âmbito do Estado de Roraima, a ser celebrado, anualmente, no dia 4 de Outubro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/11/2025APROVADO NA CCJ
- 12/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 11/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026