Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/06/2025
PDL 58/2025
Ementa oficial
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Adriano Kozlowski Valerio, Bismark Bosco Lou, Cristiano de Aguiar Calu, Daniely de Souza Santos, Danilo Esdras Silva Lendengue, Danilo Lopes de Lima, Douglas Cylas de Almeida Santos, Eduardo Pereira de Lima, Hudson Trajano, Ismael Wismailey Pereira de Sousa, Leonardo Felipe Mano, Rodrigo Veloso Barros, Tomas Mariano Gonçalves de Moura, Valdenilson Soares de Abreu, Vanessa de Medeiros Souza, Windson Lira Batista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/08/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/09/2025APROVADO NA CCJ
- 16/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/10/2025ORDEM DO DIA
- 21/10/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 21/10/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026