Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/06/2025

MGOV 75/2025

Ementa oficial

Encaminha Projeto de Lei n. 164, que institui a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 29/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

26/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
26/06/2025AGUARDANDO
29/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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