Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/06/2025
PDL 56/2025
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores e Pescadores da Água Boa - AAPAB, do município de Caracaraí - RR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA CCJ
- 08/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/11/2025ORDEM DO DIA
- 04/11/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 04/11/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026