Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/06/2025
PLC 9/2025
Ementa oficial
Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Roraima e revoga a Lei Complementar nº 07, de 26 de agosto de 1994.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026