Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/06/2025
PLC 7/2025
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/06/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 26/06/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/08/2025ORDEM DO DIA
- 06/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/10/2025ORDEM DO DIA
- 07/10/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 07/10/2025PARA AUTÓGRAFO
- 17/10/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/10/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

