Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/06/2025
REQ 86/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO PREJUDICADA
Desde 26/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/03/2026PROPOSIÇÃO PREJUDICADA
- 26/03/2026PROPOSIÇÃO PREJUDICADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026