Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/06/2025
PDL 54/2025
Ementa oficial
Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providencias
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcinho Belota (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA CCJ
- 08/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/03/2026ORDEM DO DIA
- 19/05/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/05/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 15/06/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/06/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026