Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/06/2025
PLC 6/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 194, de 13 de dezembro de 2012, e Lei Complementar nº 8, de 30 de dezembro de 1994.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 24/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/06/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/09/2025ORDEM DO DIA
- 02/09/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 02/09/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 03/09/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 06/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/10/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 06/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
- 23/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026