Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/06/2025
REQ 76/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar, discutir e propor medidas legislativas e administrativas relativas à aposentadoria dos professores da rede pública estadual vinculados ao Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPERR), beneficiários de regime previdenciário especial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/07/2025PARA ARQUIVAR
- 10/07/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026