Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/06/2025
PLC 5/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n° 224, de 28 de janeiro de 2014 (Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima), e a Lei Complementar n° 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/08/2025DEVOLVIDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026