Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/06/2025
REQ 75/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo n. 50/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/06/2025DEVOLVIDO
- 04/08/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/08/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 17/09/2026PARA ARQUIVAR
- 18/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026