Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/06/2025
PDL 48/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação Maná do Céu, entidade sem fins lucrativos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/06/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 27/06/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 04/08/2025PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/08/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/09/2025APROVADO NA CCJ
- 26/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/10/2025ORDEM DO DIA
- 14/10/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/10/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

