Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/06/2025
PL 150/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para a Campanha Educacional “Fim de jogo” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/10/2025APROVADO NA CCJ
- 31/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 26/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/02/2026ORDEM DO DIA
- 03/03/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/03/2026PARA AUTÓGRAFO
- 16/03/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 16/03/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/04/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 09/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026