Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/06/2025
PL 142/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Estado de Roraima
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 08/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 16/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/12/2025APROVADO NA CCJ
- 10/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 21/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/08/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/09/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 22/09/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026