Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/06/2025
PL 141/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Prevenção, Conscientização, Cuidados e Acompanhamento da Gravidez na Adolescência no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/08/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/09/2025APROVADO NA CCJ
- 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 13/11/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/12/2025ORDEM DO DIA
- 18/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 05/02/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/03/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026