Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/06/2025
IND 193/2025
Ementa oficial
Solicito a adoção de medida excepcional para redução dos interstícios exigidos para promoções de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR), com efeitos alusivos ao dia 21 de agosto de 2025 – Dia do Soldado – nos termos do art. 152 da Lei Complementar nº 194/2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

