Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/06/2025
SUBS 4/2025
Ementa oficial
Substitutivo do projeto de lei nº 85/2025 que Altera a Lei nº 072 de 30 junho de 1994 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 21/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 26/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/08/2025ORDEM DO DIA
- 26/08/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 26/08/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 24/09/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/10/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026