Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/06/2025
PL 139/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Confere ao Município de Amajari o título de Capital Roraimense do Tambaqui.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA AUTÓGRAFO
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/07/2025APROVADO NA CCJ
- 31/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 09/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 06/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/08/2026ORDEM DO DIA
- 16/09/2026APROVADO
- 16/09/2026PARA AUTÓGRAFO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026