Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/05/2025
PL 133/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Formação e Apoio a Cuidadores Comunitários de Idosos no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/12/2025APROVADO NA CCJ
- 11/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/05/2026ORDEM DO DIA
- 09/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 09/06/2026PARA AUTÓGRAFO
- 25/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/07/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/08/2026DEVOLVIDO
- 04/08/2026AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 04/08/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026