Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/05/2025
PL 132/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa "Farmácia Solidária do Idoso" no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/06/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/08/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/09/2025APROVADO NA CCJ
- 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 10/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/02/2026ORDEM DO DIA
- 03/03/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/03/2026PARA AUTÓGRAFO
- 16/03/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 16/03/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/04/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 09/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026