Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/05/2025
PL 131/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/08/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/09/2025APROVADO NA CCJ
- 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 10/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026