Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/05/2025
REQ 54/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada por meio do Ato da presidência nº 029/2024, para analisar o Substitutivo nº 012/2022 ao Projeto de Lei Complementar n°006/2019, de autoria do Poder Executivo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026