Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/05/2025
PDL 36/2025
Ementa oficial
“Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Senhor Edilson Damião Lima, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Picanço (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 04/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/08/2025APROVADO PELO CONSELHO
- 12/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/08/2025ORDEM DO DIA
- 12/08/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/08/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 04/09/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/10/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026