Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/05/2025
PL 124/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos de insulina aos portadores de diabetes, no âmbito do Estado de Roraima, inscritos em programas de educação para diabéticos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA AUTÓGRAFO
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA CCJ
- 09/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 10/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/03/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 30/03/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/08/2026ORDEM DO DIA
- 16/09/2026APROVADO
- 16/09/2026PARA AUTÓGRAFO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026