Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/05/2025
PL 122/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado do Estado de Roraima e altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.936, de 29 de fevereiro de 2024, para integração da matéria no currículo oficial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/08/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 02/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/09/2025APROVADO NA CCJ
- 29/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 19/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 06/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026