Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/05/2025
PRL 9/2025
Ementa oficial
Altera a Resolução Legislativa n. 002/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência, o sistema de ponto eletrônico de banco de horas dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/05/2025APROVADO NA CCJ
- 13/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO
- 13/05/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/05/2025ORDEM DO DIA
- 13/05/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 13/05/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 16/05/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

