Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/05/2025
PL 116/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Atenção Integral ao Paciente Infectado pelo Vírus Monkeypox (MPXV).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/07/2025APROVADO NA CCJ
- 31/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 04/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 12/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026