PLC 4/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n. 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima; revogando as disposições em contrário contidas nas Leis Complementares Estaduais n.s 142, de 29 de dezembro de 2008; 148, de 15 de julho de 2009; 152, de 30 de novembro de 2009; 159, de 14 de abril de 2010; 168, de 13 de outubro de 2010; 175, de 26 de janeiro de 2011; 176, de 5 de maio de 2011; 178, de 18 de maio de 2011; 189, de 2 de dezembro de 2011; 195, de 22 de março de 2012; 204, de 23 de janeiro de 2013; 210, de 29 de maio de 2013; 215, de 29 de julho de 2013; e a Lei Estadual n. 588, de 18 de abril de 2007, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/06/2025APROVADO NA CCJ
- 12/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/07/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 08/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/10/2025ORDEM DO DIA
- 14/10/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/10/2025PARA AUTÓGRAFO
- 17/10/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/10/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026