Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/05/2025
PL 115/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da Rede Pública do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/08/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/09/2025APROVADO NA CCJ
- 29/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 10/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026