Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/05/2025
PL 114/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política de Atenção e Cuidados às Mulheres Portadoras de Lipedema no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 16/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/07/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 21/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 16/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026