Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/05/2025
PL 113/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui, no Calendário Oficial do Estado de Roraima, o “Dia do Garçom e da Garçonete”, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto, e dá providências correlatas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/07/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 21/07/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/04/2026APROVADO NA CCJ
- 06/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026