Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/04/2025
PL 104/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscina em parques aquáticos públicos e privados, objetivando a segurança e prevenção de acidentes, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA AUTÓGRAFO
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 29/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/07/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA CCJ
- 09/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/03/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 11/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/04/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 09/04/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/08/2026ORDEM DO DIA
- 16/09/2026APROVADO
- 16/09/2026PARA AUTÓGRAFO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026