Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/04/2025
REQ 46/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de maio de 2025, às 15 horas, no plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo do Estado de Roraima, conforme previsto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 29/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/06/2025PARA ARQUIVAR
- 03/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026