Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/04/2025
PL 96/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar nas escolas estaduais de ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da rede pública e privada, a ser realizada anualmente durante o mês de março no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/07/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/07/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 02/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA CCJ
- 09/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 19/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/05/2026DEVOLVIDO
- 07/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026