Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/04/2025
PL 90/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina a quadra de esportes da vicinal 29, localizada no município de São João da Baliza - RR, como Quadra de Esportes Antônio Madalena Lima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM DESPACHO
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 15/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/07/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 13/08/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026