Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/04/2025
PRL 4/2025
Ementa oficial
Revoga as Resoluções Legislativas n. 005-2021 e 50-2021 que dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota ao âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 15/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026