Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/04/2025
SUBS 1/2025
Ementa oficial
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.188 de 22 junho de 2017 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 15/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/08/2025APROVADO NA CCJ
- 27/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 24/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/03/2026ORDEM DO DIA
- 19/05/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/05/2026PARA AUTÓGRAFO
- 09/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 09/06/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 04/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026