Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/04/2025
PL 80/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/06/2025APROVADO NA CCJ
- 24/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 07/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 25/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 06/02/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/03/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026