Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/04/2025
MGOV 53/2025
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 218/2024, que institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/04/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/05/2025VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
- 06/05/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/05/2025ORDEM DO DIA
- 13/05/2025VETO REJEITADO
- 13/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026