Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/04/2025
PDL 20/2025
Ementa oficial
Susta os efeitos do DECRETO N° 17.788-E DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, dos Servidores Públicos Efetivos, do Quadro dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/06/2025APROVADO NA CCJ
- 26/06/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/06/2025ORDEM DO DIA
- 26/06/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 26/06/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 26/06/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 24/09/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026