Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/04/2025
PDL 19/2025
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação denominada “Movimento Cultural Ocara Dabacuri”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/04/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/05/2025APROVADO NA CCJ
- 27/05/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/06/2025ORDEM DO DIA
- 10/06/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 10/06/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 25/06/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 24/09/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026