Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/04/2025
PL 76/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece as diretrizes para fomentar o empreendedorismo jovem no mercado digital no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/06/2025APROVADO NA CCJ
- 24/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 09/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/11/2025ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026