Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/03/2025
PL 70/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos na Agricultura familiar e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/04/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/06/2025APROVADO NA CCJ
- 24/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 25/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 14/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/02/2026ORDEM DO DIA
- 05/02/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 05/02/2026PARA AUTÓGRAFO
- 05/02/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/03/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026