Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/03/2025
PL 68/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual da Pessoa Desaparecida
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/03/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 31/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2025APROVADO NA CCJ
- 05/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 28/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/03/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026