Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/03/2025
PL 65/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Governo do Estado a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 15/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/06/2025APROVADO NA CCJ
- 12/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 20/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026