Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/03/2025
PL 62/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA ARQUIVAR
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/06/2025APROVADO NA CCJ
- 12/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 20/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/05/2026ORDEM DO DIA
- 19/05/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/05/2026PARA AUTÓGRAFO
- 09/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 09/06/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 14/10/2026VETO MANTIDO
- 14/10/2026PARA ARQUIVAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026