Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/03/2025
PL 60/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no âmbito do estado de Roraima “O DIA DA AÇÃO AZUL” constituída por profissionais voluntários para o atendimento dos portadores do (TEA) Transtorno do Espectro Autista e do TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) na forma que especifica e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 24/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/04/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2025APROVADO NA CCJ
- 20/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 11/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/04/2026ORDEM DO DIA
- 24/07/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026