Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/03/2025
PL 59/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio reconstrução às vítimas de enchentes no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/08/2025DEVOLVIDO
- 14/08/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 14/08/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 22/08/2025PARA ARQUIVAR
- 22/08/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026